⚠️ Portal de DEMONSTRAÇÃO — este não é o site oficial da Câmara Municipal de Santa Rosa de Lima.

Vitrine do sistema Legislativo Inteligente. Dados reais: identidade do município (IBGE) e os vereadores eleitos (TSE). Ilustrativos: proposituras, sessões, votações, consultas e documentos — foram criados para demonstrar o sistema e não representam atos da Câmara.

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SACâmara Municipal de Santa Rosa de LimaSanta Rosa de Lima — SE

Leis Municipais

2 norma(s)

Lei 102/2026vigente15 mar 2026

Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à tecnologia sustentável nas escolas municipais.

Lei 101/2026vigente15 mar 2026

Institui o Dia Municipal da Conscientização sobre Saúde Mental e dá outras providências.

Conjunto de informações atualizado em 18/10/2026.