Proposituras

13 matéria(s)

PL 452/2026Projeto de LeiAprovado10 fev 2026

Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à tecnologia sustentável nas escolas municipais.

Autor: José OliveiraComissão: CCJ
IND 103/2026IndicaçãoEm Análise10 fev 2026

Indicação para pavimentação asfáltica da rua transversal à Praça da Matriz.

Autor: Maria SantosComissão: CFO
REQ 78/2026RequerimentoAprovado08 fev 2026

Requer informações sobre o planejamento de obras de drenagem no Bairro São José.

Autor: Carlos LimaComissão: COD
PL 451/2026Projeto de LeiAprovado07 fev 2026

Institui o Dia Municipal da Conscientização sobre Saúde Mental e dá outras providências.

Autor: Ana Paula SilvaComissão: CCJ
MOC 12/2026MoçãoAprovado05 fev 2026

Moção de congratulações ao Hospital Municipal pela conquista do selo de qualidade.

Autor: Fernanda Costa
IND 102/2026IndicaçãoEm Análise03 fev 2026

Indica a implantação de lombadas eletrônicas na Avenida Principal do Centro.

Autor: João PereiraComissão: COD
PL 450/2026Projeto de LeiParecer Favorável30 jan 2026

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção Animal.

Autor: Juliana RochaComissão: CCJ
REQ 77/2026RequerimentoAprovado28 jan 2026

Requer realização de audiência pública sobre transporte coletivo municipal.

Autor: Ricardo Souza
PL 449/2026Projeto de LeiEm Análise25 jan 2026

Altera a Lei Municipal nº 1.200/2020 que dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores.

Autor: Marcos ViníciusComissão: CFO
IND 101/2026IndicaçãoAprovado22 jan 2026

Indica ao Executivo a construção de uma praça de esportes no Conjunto Habitacional Nova Carmópolis.

Autor: Felipe NunesComissão: COD
MOC 11/2026MoçãoAprovado20 jan 2026

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Ferreira, ex-vereador da Casa.

Autor: Beatriz Almeida
PL 448/2026Projeto de LeiRejeitado18 jan 2026

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança em prédios públicos municipais.

Autor: José OliveiraComissão: CCJ
REQ 76/2026RequerimentoAprovado15 jan 2026

Requer informações sobre contratos de terceirização vigentes na Prefeitura.

Autor: Maria Santos