PL 452/2026Projeto de LeiAprovado

Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à tecnologia sustentável nas escolas municipais.

Autor: José OliveiraComissão: CCJProtocolo: 10 fev 2026

Resumo (IA)

Cria um programa para incentivar o uso de tecnologias sustentáveis nas escolas da rede municipal. Beneficia os alunos e professores dessas escolas, que passam a contar com recursos e práticas voltadas à sustentabilidade.

Votação

AprovadoVotação nominal · Sessão 12 (11 fev 2026)

Sim: 9Não: 2Abstenção: 0

Pareceres

CCJfavoravelRelator: Ana Paula Silva10 fev 2026

Tramitação

Protocolado10 fev 2026
Protocolado na Secretaria da Casa
Aprovado10 fev 2026
Situação atual

Conjunto de informações atualizado em 18/10/2026.