Sessão 10

Aos 06/02/2026, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão Ordinária, sob a presidência da Mesa Diretora, para apreciação das matérias constantes da Ordem do Dia.

• PL 451/2026 — Institui o Dia Municipal da Conscientização sobre Saúde Mental e dá outras providências. Resultado: aprovado (SIM: 9, NÃO: 2, ABSTENÇÃO: 0).

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, lavrando-se a presente ata.